Substituição tributária para materiais de construção é debatida na Secretaria da Fazenda
20/08/2008
O deputado José Sperotto (DEM), líder da Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas da AL, participou nesta terça-feira (19), na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), de reunião para tratar sobre a Substituição Tributária (ST) do ICMS para materiais de construção. Com a implantação da substituição tributária o ICMS será recolhido no fabricante ou atacadista e não nos postos-de-venda, reduzindo o esforço de fiscalização, pois reduz o número de empresas a ser fiscalizadas. O deputado Sperotto solicitou aos representantes da Sefaz que novas reuniões sejam realizadas para que as mudanças sejam amplamente discutidas e também que os prazos para se realizar o pagamento do ICMS referente aos produtos estocados quando da implantação do novo regime seja adequado à realidade das empresas
Estiveram presentes no encontro: o deputado estadual José Sperotto, o coordenador do Nesut da Receita Estadual, Ernany Muller, a agente fiscal do Tesouro, Luciana Mattedi e Silva, o vice-presidente regional da Fecomércio-RS, Ibrahim Mahmud, a diretora Marice Guidugli, os assessores, Carlos Cardoso, Ana Paula Oliva, Ariadne Lopes e Miguel Fortes, e os empresários, Wilmar Hammerschmitt (Lojas Quero-Quero), Olanir Grazziotin (Lojas Grazziotin) e Arcione Piva (Lojas Elevato) e José Luis Barbosa, representando o gabinete do deputado Miki Breier (PSB).
A substituição tributária já foi implantada nos setores de autopeças, arroz beneficiado, rações pet, colchões, perfumaria, cosméticos e higiene pessoal.
Fonte: Agência AL
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