Reforma tributária irá ao Plenário se comissão não votá-la
13/05/2008
O presidente Arlindo Chinaglia afirmou nesta segunda-feira, em palestra a alunos da Escola Superior de Guerra (ESG), que vai enviar ao Plenário a votação da reforma tributária (PEC 233/08) caso a comissão especial sobre a proposta não cumpra o prazo de 40 sessões para analisá-la. "O presidente da Câmara tem essa prerrogativa e a assumirei. O que não pode é ficarmos indefinidamente com essa pendência. Se ficar ruim [o texto aprovado], refazemos depois", argumentou.
Chinaglia observou que a concessão de mais tempo para a análise de determinadas propostas pode não produzir o resultado esperado: "Quando há divergência irreconciliável, não adianta estender o prazo, pois se estende o prazo da divergência. Dado que ali [na Câmara] está a representação popular, vamos decidir."
Além da reforma tributária, a palestra de Chinaglia tratou do papel do Legislativo na reforma política. "Na Câmara temos ciência da complexidade e da importância desses temas. Já votamos a reforma política e continuaremos analisando os temas constitucionais", prometeu, reafirmando que a reforma tributária será votada ainda neste semestre.
Chinaglia falou para 86 estagiários da ESG. Ele explicou que a reforma tributária inclui pontos como a redução da incidência cumulativa de tributos indiretos; a unificação do ICMS; e a desoneração da folha de pagamento das empresas, o que vai permitir o aumento do número de trabalhadores com carteira assinada.
Diálogo
Chinaglia agradeceu pela palestra, que viu como uma oportunidade de diálogo com o setor. "O Parlamento é lento porque há necessidade de constituir maioria. Esse esforço vem da necessidade de nossas decisões se aproximarem da vontade geral da sociedade", explicou.
O presidente ponderou que o conceito de opinião pública ainda é incerto e até dentro de um mesmo partido existem posições diferentes: "Creio que, no processo de amadurecimento de idéias, o Parlamento sempre melhora as propostas vindas do Executivo, o que é reconhecido pelo presidente da República."
Fonte: Agência Câmara
|
|
