Piratini discute opção ao Simples Gaúcho
13/05/2008
Benefícios devem contemplar pequenas e microempresasUma reunião na próxima semana deve dar largada às discussões de um programa de benefícios a micro e pequenas empresas do Estado, como alternativa ao antigo Simples Gaúcho.
Devem participar do encontro convocado pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha, o vice-governador Paulo Feijó e representantes de entidades empresariais. De acordo com Aod, a análise de propostas foi um pedido da governadora Yeda Crusius.
- Tentaremos acertar uma proposta que incentive o segmento sem comprometer a arrecadação do Estado, nem o processo de ajuste fiscal - disse Aod.
O secretário ligou ontem para representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio) e da Federação das Associações Comerciais e de Serviços (Federasul) e agendou o encontro para terça-feira.
A Fazenda planeja também a realização de rodadas de discussão no Interior para iniciar as negociações. A proposta deve incluir uma redução gradual de impostos para as pequenas e microempresas a partir do próximo ano.
Aod afirmou que, na reunião, serão apresentados os cálculos elaborados pela Fazenda com a previsão de perda de arrecadação de mais de R$ 300 milhões ao ano caso o Simples Gaúcho voltasse a vigorar no Estado. O programa, que prevê renúncia fiscal para aumentar a competitividade do setor, vigorou de agosto de 2006 a julho de 2007, quando foi substituído pelo Simples Nacional.
No dia 2 de abril, quando assumiu o governo durante a viagem de Yeda a Washington, nos Estados Unidos, Feijó chegou a acertar o envio à Assembléia de um projeto de reedição do Simples Gaúcho, a pedido da Frente Parlamentar da Pequena e Média Empresa. O vice foi demovido da idéia pelos secretários Cézar Busatto (Casa Civil) e Delson Martini (Governo), que o convenceram a aguardar o retorno da governadora ao Estado.
- Vi claramente que tínhamos , durante a campanha, a disposição de não aumentar impostos. As entidades empresariais aguardam uma sinalização do governo. Agora, vamos fazer as contas e começar a calibrar uma proposta possível - afirmou ontem Feijó.
Fonte: Zero Hora
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