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Cobrança da dívida
03/04/2008
Com a participação de representantes dos três poderes, foi instalada ontem na Assembléia uma comissão destinada a encontrar mecanismos que ajudem o governo a cobrar em maior volume a dívida ativa do Estado.
Uma força-tarefa integrada por técnicos terá 120 dias para revisar todos os processos de cobrança de dívida, distinguir entre os devedores de ICMS o inadimplente do fraudador e apresentar formas de acelerar a cobrança da dívida.
A comissão será presidida pelo deputado Frederico Antunes, autor da proposta, e terá Ivar Pavan de relator. Atualmente, a dívida ativa do Estado é de R$ 17 bilhões (90% referentes a ICMS).