SECRETARIA DA FAZENDA SÓ AGORA INVESTIGA SONEGAÇÃO NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS
26/03/2007
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul só agora entrou em parceria com a Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária, do Ministério Público do Estado, para investigar a sonegação no setor de combustíveis. No dia 16, os fiscais da Fazenda foram obrigados a sair de suas cadeiras de rodinhas e participar de uma operação de busca e apreensão de documentos fiscais e outros elementos que servirão de prova para comprovar evasão fiscal que pode chegar a R$ 20 milhões no ramo de combustíveis. Os fiscais só se mexeram agora, depois que a CPI dos Combustíveis, na Assembléia Legislativa, apresentou seu relatório para o Ministério Público, que abriu investigação. Isso obrigou a Seção de Inteligência Fiscal e do Grupo Setorial da Administração Tributária de Combustíveis da Secretaria da Fazenda a se mexer. De Inteligência, já vê, o grupo não tem nada. O que os obrigou a sair das cadeiras de rodinhas e ir a campo foi a Operação Medusa, organizada pelos fiscos e Polícia dos estados do Paraná e Santa Catarina. A partir da prisão de empresários do ramo de combustíveis, acusados da montagem de empresas de fachada, foi constatado que filiais das empresas estavam operando no Rio Grande do Sul. Essa fraude não teria ocorrido se os fiscais cumprissem com sua obrigação, pusessem a pastinha embaixo do braço, e saíssem às ruas, para fiscalizar as empresas. Mas, eles não fiscalizam, e ainda não permitem que os técnicos do Tesouro do Estado trabalhem, criando as maiores dificuldades para o exercício das atividades deles. Além disso, os fiscais ficam fechando repartições e postos fiscais, e ainda ousam falar em inteligência fiscal. É de morrer de rir. Videversus vai dizer aos leitores porque os fiscais do ICMS não fiscalizam nada no setor de combustíveis, responsável por 20% da arrecadação do Rio Grande do Sul: é porque eles têm, nesse setor, apenas um contribuinte, a Petrobras. Portanto, basta passar uma vez por mês na boca do cano da Refinaria Alberto Pasqualini, em Esteio, na Grande Porto Alegre, e ver quanto está marcando o reloginho. Por isso, todo e qualquer aventureiro que monte uma distribuidora de combustíveis no Rio Grande do Sul tinha campo livre. Pelo menos até a Assembléia Legislativa e o Ministério Público começarem a investigar. E os fiscais ficam enganando com essa lorota de inteligência fiscal. Isso significa apenas uma coisa: fiscal fazendo corrida de cadeira de rodinha em sala refrigerada.
Fonte: Revista Eletrônica Vide Versus - www.videversus.com.br
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