Candidatos ao Piratini dizem como pretendem desenvolver municípios
15/08/2006
Ana Paula Aprato
Debate aconteceu no Teatro Dante Barone
Candidatos ao governo do Estado encerraram, no início da noite desta segunda-feira (14), o dia de palestras do 1º Seminário Gaúcho de Desenvolvimento Local que acontece no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. Dos dez concorrentes ao Piratini, oito responderam a seguinte pergunta: Qual é o caminho para o desenvolvimento dos municípios? Todos os participantes do debate foram unânimes na defesa da descentralização de recursos e na discussão de um novo pacto federativo, onde a cidade recebe papel de destaque, pois é nela que a vida das pessoas acontece.
Apenas não compareceram a um dos principais debates da campanha eleitoral até agora os candidatos Germano Rigotto (Coligação PMDB - PTB) e Yeda Crusius (Coligação PSDB – PFL – PPS – PL), que já tinham assumido compromissos anteriormente. Com as regras do debate previamente acertadas com os candidatos, estes puderam expor suas propostas e responder perguntas do público e dos outros concorrentes ao Piratini.
Conheça a proposta dos candidatos ao governo do Estado para desenvolver os municípios gaúchos:
Alceu Collares (PDT): Prometeu cumprir com o repasse constitucional de 25% aos municípios. Rediscutir o pacto federativo, fortalecendo o papel do município como ente federado. Retomará a implantação de pedágios comunitários. Combaterá as causas da insegurança pública com geração de emprego e o fortalecimento da escola de tempo integral. Criticou a alta carga tributária e os juros extorsivos que estão "matando" a produção agrícola e industrial.
Beto Grill (PSB): Terá os municípios como parceiros efetivos na promoção do crescimento do Estado. Defendeu a execução de obras e serviços pelos municípios sendo realizados na própria cidade. Vai diversificar a produção e investir em tecnologia. Defendeu um novo modelo de gestão que promova políticas públicas visando diretamente à melhora da qualidade de vida das pessoas nas suas cidades Criticou a falta de tempo na mídia e nos debates.
Edison de Souza (PV): Propôs a criação de um conselho paritário entre governo do Estado e municípios, promovendo uma gestão compartilhada com as prefeituras. Para aumentar a arrecadação, sugeriu que os municípios participem efetivamente da fiscalização do pagamento dos tributos, tendo assim parte proporcional do trabalho realizado em retorno de tributos. Defendeu a reforma do Estado para reduzir custos, sem aumentar impostos.
Francisco Turra (PP): Municipalista convicto, defendeu a descentralização dos recursos, privilegiando os municípios, que são quem promovem os serviços básicos à população. Propôs o fortalecimento dos consórcios municipais e defendeu as emancipações. Garantir o repasse constitucional aos municípios e o pagamento de precatórios. Propôs fixar teto de 10% da receita líquida dos estados para pagar a dívida com a União.
Guilherme Giordano (PCO): Promover as reformas tributária e fiscal. Defendeu a expropriação do capital das grandes empresas para financiar os serviços básicos proporcionados pelas cidades brasileiras. Pregou a moratória imediata das dívidas de estados e municípios. Garantir autonomia financeira às prefeituras. Defendeu ainda a criação do imposto único com taxação progressiva das grandes fortunas, com 70% de transferência às cidades.
Olívio Dutra (Coligação PT- PCdoB): Fortalecer o município como ente federativo. Retomar e aperfeiçoar programas em parceria com os prefeitos para garantir o desenvolvimento sustentado e a inclusão social. Institucionalizar os consórcios intermunicipais. Resgatar o controle da cidadania nas ações da máquina pública e intensificar o trabalho da Polícia Federal e Ministério Público. Tornar as estradas vicinais responsabilidade também do Estado.
Pedro Couto (PSDC): Propiciar condições para as empresas faturarem mais, aumentando a receita na tentativa de equilibrar receita e despesa. Defende que a qualidade dos serviços básicos prestados nos municípios somente vai melhorar com a geração de "dinheiro novo". Segundo ele, esta política geraria crescimento da economia nos municípios e traria de volta a competitividade perdida em vários setores produtivos gaúchos.
Roberto Robaina (Coligação Psol – PCB – PSTU): Defendeu mudanças na política econômica e na forma de se fazer política no País. Para ele, o projeto neoliberal liquida com estados e municípios. Investir na agricultura familiar dentro de uma mudança na política agrícola, centrada em combater o monopólio de multinacionais. Reverter o jogo e a relação de submissão de estados e municípios em relação à União e quebrar o domínio do capital financeiro.
A programação do seminário continua nesta terça-feira (15) com a presença dos ministros das Cidades, Márcio Fortes, das Relações Institucionais, Tarso Genro, e da Casa Civil, Dilma Roussef. O evento é promovido pela Assembléia Legislativa, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Associação Gaúcha Municipalista (AGM).
Fonte: Agência de Notícias / Assembléia Legislativa
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