Olívio deseja voltar e defende mudança da matriz tributária
07/08/2006
07/08/2006 - Fonte: JC
Quatro anos depois de perder a chance de disputar a reeleição ao governo do Estado, por decisão interna do PT estadual, o ex-governador Olívio Dutra almeja voltar ao Palácio Piratini e resgatar ações que marcaram, ao longo dos anos, as principais bandeiras das gestões da Frente Popular. Ungido candidato do PT por decisão consensual e tendo a deputada estadual Jussara Cony (PCdoB) como companheira de chapa, Olívio - que se afastou temporariamente de suas funções como presidente regional da sigla -, quer mostrar aos gaúchos que sua passagem pelo Ministério das Cidades e as experiências nos executivos municipal e estadual lhe dão condições de defender um projeto de administração pública que integre os entes federados. Com mais de trinta anos de vida pública dentro do PT, o candidato reforça que a sigla amadureceu desde a chegada ao governo federal e tirou lições importantes da crise que abalou a política nacional. Na segunda entrevista da série realizada pelo Jornal do Comércio com os postulantes ao governo do Estado, Olívio destaca ainda que, num eventual retorno ao Piratini, a mudança da matriz tributária e o incentivo ao crescimento do Estado serão o ponto de partida da gestão.
Jornal do Comércio - O que o motiva, depois de já ter passado pelo governo do Estado, perdido uma prévia interna do partido na eleição passada e ter chegado ao Ministério de Lula, a concorrer novamente ao Piratini?
Olívio Dutra - O que me motiva é um projeto coletivo, solidário e democrático de construção não recente que orienta a Frente Popular, com a possibilidade real de resgatar um desenvolvimento com sustentabilidade, inclusão social e a participação viva do povo gaúcho. O mesmo partido que realizou a prévia há quatro anos e decidiu pelo candidato Tarso Genro elegeu-me praticamente por consenso como seu presidente, no final de 2005. Também junto ao PCdoB há um consenso na minha indicação como candidato da Frente Popular para o governo do Rio Grande. Isso significa que o partido retirou lições importantes daquele episódio que já faz parte de sua história e não tem nenhum respaldo no presente.
JC - Quais as prioridades de seu discurso de campanha?
Olívio - A experiência nos amadurece, ensina e enriquece. Por conhecermos por dentro e por fora o funcionamento do Estado, além da experiência de ter governado a prefeitura da Capital e ter participado, como ministro das Cidades, do governo federal, será possível proporcionar um salto de qualidade na execução de uma política que resgate para o Rio Grande o que havíamos plantando na gestão de 1999-2002. Naquela ocasião o Estado cresceu acima da média nacional, tanto no seu Produto Interno Bruto (PIB) geral, quanto agropecuário e industrial. O nosso objetivo com o segundo governo da Frente Popular é obter um desenvolvimento gerador de renda e melhor distribuidor através do emprego qualificado e de carteira assinada, valorizando a produção gaúcha, com investimento em ciência e tecnologia, priorizando a educação, a pesquisa e a extensão ao alcance de todos os empreendedores que queiram se somar conosco nesse mutirão sendo eles pequenos, micros, médios e grandes de todos os setores.
JC - Como o senhor encara o desafio de chegar ao Palácio Piratini com as finanças estaduais em crise?
Olívio - É um grande desafio. A crise deve ser enfrentada sem atribuí-la a São Pedro pela estiagem ou ao governo federal, ou ainda transferindo aos municípios a obrigação que têm de ser conjugada entre União, estado e municípios. Defendemos uma ação conjunta com a sociedade gaúcha e as entidades que a representam em diferentes setores. Já nos primeiros dias de governo vamos encaminhar para a Assembléia Legislativa um Plano de Incentivo ao Crescimento (PIC). A crise estrutural precisa ser enfrentada objetivamente com medidas que, num primeiro momento, podem desagradar alguns setores, mas que têm o sentido de resolver problemas de fundo e a capacidade de desencadear um processo de aperfeiçoamento do Estado para não atrapalhar os empreendedores e executar sua parte com investimentos adequados na educação, saúde, segurança e infra-estrutura. Também defendemos a renegociação da dívida pública com o financiamento do PIB para alongar o pagamento da mesma e, com isso, obter recursos para o desenvolvimento sustentável.
JC - Qual a sua posição quanto aos incentivos fiscais?
Olívio - Somos a favor de subsidiar não empresas individualmente, mas setores e áreas que precisam de reforço para que o desenvolvimento regional seja equilibrado e para que o desenvolvimento setorial seja articulado. O desenvolvimento em determinado setor não pode ser um prejuízo em outro, eles devem se complementar. A proposta é reformatar o Fundo Operação Empresa (Fundopem), como já fizemos de 1999-2002, para atender um número maior de empresas, valorizando as vocações locais. Procuramos diminuir o ICMS do arroz, além de várias reduções de alíquotas para determinados produtos que têm importância fundamental para o desenvolvimento do Estado. É preciso acabar com as anistias fiscais. Também devemos enfrentar a guerra fiscal tanto entre os municípios, quanto em relação aos demais estados. Queremos estimular nossa bancada para aprovar proposta de reforma tributária que o presidente encaminhou, em abril de 2003 para o Congresso, que até agora não foi votada. Esse projeto engloba o fim da guerra fiscal, a criação de um fundo de desenvolvimento regional e também o enfrentamento da reformatação da Lei Kandir. Germano Rigotto era líder do governo Fernando Henrique Cardoso e deu esta formatação à Lei Kandir, que é prejudicial aos estados e encaminha recursos de forma injusta. Queremos incentivar mais ainda a exportação com valor agregado. Por isso, queremos dialogar com os exportadores gaúchos que são credores de mais de R$ 1,7 bilhão do atual governo de retorno do ICMS de exportação.
JC - Até que ponto a crise nacional do PT e do governo Lula podem afetar a sua candidatura no Estado?
Olívio - Penso que não prejudicam, mas afetam pelo aspecto positivo das lições que se pode retirar desse momento e desse processo. A minha candidatura busca resgatar os valores fundantes do PT. O partido vem de uma caminhada de lutas democráticas do povo brasileiro, parte dos lutadores, entre eles o próprio presidente Lula e eu, criamos o PT de baixo para cima. O PT não surgiu dos gabinetes de legislativos e nem de executivos, surgiu para fazer da política a construção do bem comum e não o joguete do aproveitamento pessoal de cargos e influências. Majoritariamente, a base do partido, através do voto direto, colocou-se contra aquelas atitudes isoladas de figuras importantes do partido e do governo que agrediram a cidadania, o patrimônio do partido e, portanto, devem ser punidas como estão sendo dentro das instâncias democráticas, inclusive com a expulsão. Achamos que ninguém tem autoridade de nos dar lições de ética, moralidade ou transparência. Os 26 anos de existência do PT foram marcantes ao aumentar o controle público sobre o governo, sobre seus governantes. Isso é marca da existência do PT, do seu governo.
JC - Como sua passagem pelo Ministério das Cidades enriqueceu sua experiência política? De que forma isso poderá influenciar num novo governo do PT no Estado?
Olívio - A relação entre os entes federados - União, estados e municípios -, para planejar e executar políticas do interesse do nosso povo, não mora na ficção jurídica da União ou dos estados, mas, na realidade dos municípios. O povo brasileiro precisa saber que os recursos públicos, que não são propriedade do presidente da República, do governador e nem dos prefeitos, sejam bem aplicados. Esse é um dos ensinamentos que corroborei no ministério. Como tenho experiência como prefeito, no espaço público local, como governador, no espaço público estadual, e como ministro no espaço da União, isso reforça a idéia do encadeamento das ações entre os entes federados. Defendemos o diálogo aberto e a incorporação das experiências locais e municipais a um projeto nacional ou regional. Trata-se de articular o macro com o micro, o nacional com o regional e local, combinando ações de desenvolvimento que valorizem as vocações locais e que estejam, ao mesmo tempo, articuladas regionalmente. O Estatuto das Cidades é um dos instrumentos que queremos que seja colocado em prática. Ele coloca em prática essa relação integrada, articulada e solidária, independente de quem governa o município onde, o que deve valer, é o interesse da comunidade. Foi assim que trabalhamos no governo Lula e no Ministério das Cidades. Foi assim que trabalhamos no Estado, sem qualquer tipo de discriminação às prefeituras por conta do partido ou ideologia de seus governantes.
JC- O senhor concorda que hoje o PT vive uma nova fase de sua história, deixando para trás o rótulo de partido correto, sem manchas?
Olívio - Primeiro, o PT amadureceu e se fortaleceu com as lições retiradas dessas experiências. Houve condutas condenáveis e o partido está tomando medidas para que não sejam naturalizadas dentro e fora do PT. O maior problema é que alguns nivelaram por baixo, nos igualaram à política mais feia e antiga, que vem há tanto tempo sendo praticada no País. Esse nivelamento por baixo é grave e feriu a consciência de milhares de militantes do PT e, por isso, o partido está sendo resgatado pela base, diferente de outras siglas, que têm figuras comprometidas em coisas sérias e que continuam em cargos até honoríficos de certas legendas. Nenhum partido pode se afirmar como o sal da terra, nenhuma pessoa séria nesse País pode, tendo responsabilidade pública, admitir que o espaço público é propriedade individual, desse ou daquele grupo. Queremos que haja uma reforma política, postergada desde o governo Fernando Henrique Cardoso, e que trocou essa por uma reforma que possibilitasse a reeleição. Devemos retomar a reforma política através de discussão e iniciativa do Executivo ou de uma bancada progressista séria e renovada. Esta reforma deve permitir que os partidos tenham um contorno ideológicos claro, fidelidade partidária e um controle público sobre despesas de campanha, para consolidar a democracia e acabar com a impunidade, com o aproveitamento dos cargos ou do mandato em proveito próprio, e, com isso, conseguir uma melhor representação da sociedade no Congresso.
JC - Como o senhor avalia as proposições feitas no Pacto pelo Rio Grande?
Olívio - Nas 25 propostas apresentadas na Assembléia Legislativa está resgatada uma pauta que a Frente Popular defende e que justifica a sua luta. Não é justo o congelamento dos orçamentos dos poderes, pois existem aqueles que ganham mais de 100 vezes acima de outros servidores. Para isso, gostaríamos de ter a solidariedade dos outros poderes. Achamos importante que entre essas medidas haja a possibilidade de melhorar a remuneração dos menores salários do funcionalismo, elevá-los a um patamar justo, e, ao mesmo tempo, qualificar o setor público com a formação e quadro de carreira adequado. Outros temas também são reivindicações antigas nossas, como a redução da renúncia fiscal, o fim das anistias. É possível que algumas das propostas do Pacto sejam seguidas, desde que seja revista a matriz tributária do Estado, esta é uma das nossas propostas, aperfeiçoando o PIC. Assim é possível fazer com que a máquina pública funcione melhor e para que os que mais precisam. O que ficou definido nos 25 pontos mostra um avanço e uma compreensão disso nos amplos setores. Mas a crise não é acidental e nem surgiu de geração espontânea, é resultado de correntes políticas que os partidos que hoje compõem o governo e já governaram o Estado implementaram em outros tempos. O atual governo retomou as políticas que agravam a crise, ao invés de resolvê-las. Por exemplo, indicando o teto de R$ 22 mil para o Executivo estadual, o que não tem sintonia com o que estava sendo discutido e não é compatível com a realidade do Estado.
JC - Há quem diga que os votos destinados à sua candidatura serão para a figura de Olívio e não para o PT de Lula. Como o senhor avalia essa desvinculação da sua imagem a do PT nacional e do governo federal?
Olívio - Não ajuda o voto por simpatia e sim o que tenha compromisso com o nosso projeto, mesmo sabendo que temos enormes desafios pela frente. Quero mostrar ao eleitor a nossa vontade de superar a crise, de articular melhor o Estado a se desenvolver. Minha candidatura foi uma decisão de consenso dentro do PT e eu penso no coletivo. A pessoa do candidato não pode ser o objetivo da política. Temos de encarar a política como a saída para as coisas, não para o aproveitamento pessoal e para a maledicência. Não façamos da moral e da ética um conceito de organização individual, mas sim um valor, um patrimônio coletivo. Tiramos (o PT) lições importantes desses últimos episódios e elas nos feriram, mas amadurecemos com isso.
JC- Quais as perspectivas eleitorais do PT no Estado, já que pela primeira vez o presidente Lula não assume a dianteira nas pesquisas?
Olívio - São perspectivas positivas porque confiamos no que nos propomos a fazer em nível estadual e nacional. Na comparação com o governo que antecedeu o da Frente Popular aqui no Estado e com o que nos sucedeu, temos grandes ganhos. Não queremos fazer comparações saudosistas, mas mostrar que podemos fazer mais e melhor. Com certeza trabalhamos para ganhar as eleições e não se vence com pesquisas e projeções, mas pela contagem dos últimos votos da urna. Daqui até esse dia tem muita água para passar embaixo da ponte e milhares de militantes e simpatizantes nossos que vão incendiar de alegria esse Estado a fora. As nossas perspectivas não são só de ganhar a eleição, mas de construir a vitória.
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