Rosane de Oliveira: Esqueleto no armário
25/07/2006
Esqueleto no armário
Uma nova ameaça paira sobre as já combalidas finanças do Estado: um acréscimo de cerca de 20% nos gastos com pessoal e o crescimento da bola de neve dos precatórios. O esqueleto está sendo tirado do armário a conta-gotas, sob forma de decisões judiciais que mandam pagar um aumento concedido (e suspenso) no primeiro ano do governo Antônio Britto.
O que deveria ser uma política salarial duradoura para os servidores do Executivo foi aprovado em junho de 1995. Parte do aumento acabou sendo suspenso com a justificativa de que o governo extrapolara o limite legal de comprometimento da receita com a folha.
Nos últimos anos, milhares de funcionários recorreram à Justiça. Parte das ações já foi julgada em última instância e o Estado teve de reajustar os salários. O passivo vira precatório.
Ontem, o governo acompanhou com apreensão o julgamento de um mandado de segurança no qual cabos, capitães, soldados, sargentos e tenentes da Brigada Militar tentavam assegurar o reajuste. Os magistrados não chegaram a examinar o mérito: extinguiram o mandado por entender que foi impetrado fora do prazo legal, o que não impede os servidores de entrarem com ações individuais.
Zero Hora
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