Pesquisa da CNM demonstra que índice de participação de ICMS interfere no desenvolvimento dos municípios gaúchos
24/04/2006
Gaúchos lideram ranking
Fonte: Zero Hora
LEANDRO FONTOURA *
Trinta e nove municípios gaúchos são exemplos de cidades capazes de equilibrar uma equação delicada: manter as contas em dia e oferecer educação, saúde e melhorias estruturais aos moradores.
Eles estão entre as cem cidades brasileiras com melhores resultados em responsabilidade fiscal, de gestão e social. A pequena São José do Hortêncio, no Vale do Caí, encabeça o ranking. Já Triunfo, na Região Carbonífera, é o pior município gaúcho na comparação que leva em conta 4.285 das 5.562 cidades brasileiras: ocupa a 4.237ª posição.
Os dados fazem parte de um estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base em dados de 2004. A pesquisa monta pela primeira vez um índice que sintetiza desempenhos em áreas que vão da disciplina fiscal à evasão escolar. Assim, se uma prefeitura apresenta bons resultados fiscais, mas deixa de fazer investimentos, ou se, ao contrário, oferece educação sem se preocupar com a saúde das finanças públicas, perde posições no ranking. Na conta feita pela CNM, o que vale é a capacidade de equilibrar os extremos e gerir os recursos públicos de forma eficaz. A maioria ainda persegue essa habilidade.
- Por meio da comparação de dados, é possível notar que há um descompasso entre responsabilidade fiscal e social. Quem cuida de uma acaba por esquecer a outra - analisa Luis Roque Klering, professor da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e um dos responsáveis pelo estudo da CNM.
Endividamento prejudica performance de Porto Alegre
Mas a pesquisa também aponta caminhos. É nítida a existência de um perfil comum às cidades nas melhores posições no ranking que pode servir de baliza para quem não tem boa classificação. São municípios pequenos, novos, disciplinados e com uma máquina enxuta e eficaz. Baixo custo da Câmara de Vereadores, dívida e passivo previdenciário reduzidos e elevada participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na receita também contam.
Ocupando a 20ª posição quando a comparação é feita somente entre as capitais e o 4.143º no ranking geral, Porto Alegre não é um bom exemplo nessa equação. O problema da Capital, explica Klering, é o endividamento e o custo da máquina superiores à média nacional.
- Os municípios grandes têm maior capacidade de investimento, mas os pequenos são mais eficientes e têm baixo custeio da máquina - afirma o professor da UFRGS.
Outro quesito que prejudica Porto Alegre é o índice de responsabilidade social - cujos indicadores são gasto e desempenho em saúde e educação - abaixo da média nacional. O quadro se repete em todo o Estado, uma vez que não há nenhum município gaúcho entre os cem melhores quando a comparação leva em conta apenas a responsabilidade social. Quando o quesito é responsabilidade fiscal, 50 das cem cidades com melhor colocação são gaúchos.
- Outros Estados fazem um esforço maior em educação e saúde possivelmente porque têm uma demanda social concentrada nessas áreas. No Rio Grande do Sul, a demanda pode estar espalhada em outras áreas, como habitação - diz Klering.
* Colaboraram Dionara Melo e Iara Lemos
( leandro.fontoura@zerohora.com.br )
O índice
O que é
O índice de responsabilidade fiscal, de gestão e social busca avaliar as administrações municipais brasileiras a partir de:
> desempenho fiscal, concebido conforme as diretrizes da Lei Fiscal
> nível de atendimento das demandas sociais
> gestão eficiente dos recursos públicos
O que forma o índice
O índice geral de responsabilidade fiscal, de gestão e social é formado pela média de três subíndices. Conheça os subíndices e seus indicadores:
Fiscal - endividamento, suficiência de caixa e gasto de pessoal.
Gestão - custeio da máquina, gasto com a Câmara e esforço de investimento.
Social - Gasto e desempenho em saúde e educação.
Como é calculado
Para fazer a comparação numa escala variando de 0 a 1, o estudo procurou o melhor e o pior resultado em cada dos indicadores entre os 4.285 que integram a pesquisa. O pior resultado em cada indicador foi transformado no valor 0 e o melhor, no valor 1. Já o valor 0,5 indica a média. Todos os demais resultados de cada município foram calculados de forma proporcional entre esses três pontos.
Os melhores e os piores - Os 39 municípios gaúchos entre as cem melhores cidades do país*
São José do Hortêncio (1º lugar)
Mariana Pimentel (4º lugar)
Aratiba (6º lugar)
Tupandi (7º lugar)
Passa Sete (12º lugar)
Arroio do Padre (14º lugar)
Três Arroios (16º lugar)
Estância Velha (17º lugar)
Nova Esperança do Sul (18º lugar)
Chapada (19º lugar)
Dois Irmãos (20º lugar)
Sapiranga (23º lugar)
Frederico Westphalen (24º lugar)
Fagundes Varela (25º lugar)
Entre Rios do Sul (26º lugar)
Linha Nova (27º lugar)
Nova Alvorada (31º lugar)
São Vendelino (34º lugar)
Três Coroas (35º lugar)
Paraí (43º lugar)
Farroupilha (44º lugar)
Pinhal (49º lugar)
Veranópolis (51º lugar)
Ametista do Sul (56º lugar)
Nova Candelária (58º lugar)
Viadutos (62º lugar)
Poço das Antas (65º lugar)
São Marcos (66º lugar)
Pinhal Grande (67º lugar)
Floriano Peixoto (69º lugar)
Estação (70º lugar)
Liberato Salzano (73º lugar)
Vila Maria (74º lugar)
Pareci Novo (76º lugar)
Garibaldi (78º lugar)
Novo Barreiro (83º lugar)
Alecrim (95º lugar)
Campo Bom (96º lugar)
Pinheirinho do Vale (100º lugar)
*O estudo levou em conta os dados disponíveis de 451 dos 496 municípios gaúchos.
Os 10 municípios brasileiros com melhor índice de responsabilidade fiscal, de gestão e social no ranking nacional
São José do Hortêncio, RS (1º lugar)
Poços de Caldas, MG (2º lugar)
Rio das Ostras, RJ (3º lugar)
Mariana Pimentel, RS (4º lugar)
Cerquilho, SP (5º lugar)
Aratiba, RS (6º lugar)
Tupandi, RS (7º lugar)
Orlândia, SP (8º lugar)
São Sebastião do Oeste, MG (9º lugar)
Dois Irmãos do Tocantins, TO (10º lugar)
Os 10 municípios gaúchos com pior índice de responsabilidade fiscal, de gestão e social no ranking nacional
Triunfo (4.238º lugar)
Cachoeira do Sul (4.226º lugar)
Herval (4.224º lugar)
Santana do Livramento (4.218º lugar)
São José do Norte (4.203º lugar)
Rosário do Sul (4.201º lugar)
Cerrito (4.165º lugar)
Tavares (4.154º lugar)
Porto Alegre (4.144º lugar)
Imbé (4.111º lugar)
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios com base em dados de 4.285 dos 5.562 municípios brasileiros referentes ao ano de 2004
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