O Sul: Arrecadação de ICMS no Estado caiu 19% em fevereiro
09/03/2006
O resultado da arrecadação de ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços) no Rio Grande do Sul foi de quase 894 milhões de reais em fevereiro, representando uma queda nominal de 18,84% em relação a janeiro. Os dados foram divulgados ontem, extra-oficialmente, pelo Afocefe sindicato (Sindicatos dos Técnicos do Tesouro do Estado). O valor corrigido (Índice Geral de Preços – disponibilidade Interna) usado no cálculo da inflação, amplia a queda para 19,13%. A Receita Estadual não reconhece os cálculos da entidade.
O presidente do Sindicato, Carlos De Martini Duarte, considerou o resultado “pífio” e atribuiu a queda ao “sucateamento da fiscalização ostensiva” por parte da Secretaria Estadual da Fazenda. De Martini criticou a estratégia do governo de fechar o posto fiscal de Guaíba e outras 42 unidades fazendárias do interior do Estado. Segundo ele, até a queda de 13% na arrecadação de fevereiro prevista pela Fazenda, com a desativação dos postos de fiscalização foi superada. “A projeção era de arrecadar 950 milhões de reais. Com este resultado, a arrecadação real comparada com a anterior ficou 6% menor.
Para o Afocefe, a comparação de fevereiro com o mesmo mês de 2005 (queda de 3,5% no ICMS) fica prejudicada por dois motivos. Naquele período, o Estado atravessava uma das maiores secas da sua história e as alíquotas de ICMS sobre energia elétrica, comunicações e combustíveis não haviam sido majoradas. Os três setores, segundo os técnicos do Tesouro, respondem por 45,5% da arrecadação estadual.
O diretor da Receita Pública estadual, Luis Antônio Bins, disse que a arrecadação está crescendo. Para ele, não dá para comparar as arrecadações dos dois primeiros meses do ano. “Janeiro sempre tem a melhor arrecadação do ano, até em função do Natal. Além disso, este ano, não houve antecipação do ICMS daquele mês para dezembro, afirmou.
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