Vitor Vieira: ARRECADAÇÃO DO ICMS DE FEVEREIRO NO RIO GRANDE DO SUL CAI 18,84%
08/03/2006
A estratégia de fiscalização adotada pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, capitaneada pelos fiscais, só podia dar os resultados que já está dando. No mês de fevereiro, o Tesouro gaúcho teve um resultado pífio, apresentando uma arrecadação de meros R$ 893.999.467,41. Isto representou uma queda de 18,84% em relação ao mês de janeiro. Mas, corrigida pelo IGP-DI, a queda comparada ao mês anterior fica ainda mais abaixo, em -19,13%. Em comparação com o mês de fevereiro do ano passado houve um crescimento real de 12,75%, mas é preciso lembrar que, no mês de fevereiro de 2005, o Rio Grande do Sul enfrentou uma das maiores secas da sua história, e as alíquotas dos produtos que respondem por 45,5% da arrecadação estadual eram 20% menores . Se comparada a arrecadação estadual desde 2000 até 2005, o ICMS gaúcho apresentou um crescimento real de 13,03%. Neste mesmo período a arrecadação de tributos federais no Estado cresceu 45,10%. Portanto, a arrecadação federal, utilizando o mesmo critério, cresceu 3,46 vezes a arrecadação do ICMS gaúcho. Esse é o evidente quadro da crise. Os fiscais estão, mais uma vez, em pleno ano eleitoral, provocando uma situação de crise. Como fazem isso? É simples, acabando com a fiscalização, que hoje é desenvolvida de foram eficaz pela maior e mais operativa categoria de funcionários da Secretaria da Fazenda, que são os técnicos fazendários. Os fiscais fecham repartições fazendárias para que os técnicos do tesouro não possam desempenhar suas funções. E obrigam gaúchos que querem um talão de notas, por exemplo, a via jar centenas de quilômetros para entrar com o pedido na repartição em outra cidade. Tem muito mais situações de descalabro, provocado pela ação dos fiscais, que serão reveladas por Videversus nos próximos dias. Os fiscais estão criando um quadro de crise, em ano eleitoral, para se apresentar depois aos políticos como os salvadores da pátria.
Fonte: Vide Versus
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