ICMS DE FEVEREIRO CAI 18,84%
07/03/2006
A estratégia de fiscalização adotada pela SEFAZ/RS voltou a apresentar os costumeiros resultados pífios. Neste mês de março, com atraso de sete dias, a SEFAZ/RS divulgou o resultado da arrecadação de ICMS do mês de fevereiro, que ficou em R$ 893.999.467,41. Com este desempenho, a queda nominal da arrecadação do mês foi -18,84%. Se corrigida pelo IGP-DI, a queda fica em -19,13%.
Esta prejudicada a comparação com o mesmo mês do ano anterior, pois naquele período o Estado atravessava uma das maiores secas da história e as alíquotas dos setores de energia elétrica, comunicações e combustíveis, que respondem por 45,5% da arrecadação estadual, não haviam sido majoradas.
Até mesmo a queda prevista pela SEFAZ/RS para o mês de fevereiro de -13%, decorrente do fechamento do Posto Fiscal Guaíba e das 42 repartições fazendárias foi superada. A projeção de arrecadação era de R$ 950 milhões para fevereiro. Com este resultado, a arrecadação real comparada com a previsão ficou 6% menor.
Numa série histórica desde 2000, a arrecadação de fevereiro, com exceção de 2002 sempre apresentou resultados menores em relação ao mês de janeiro. No entanto, o ano de 2006 apresentou a maior queda, que teve as seguintes variações: em 2005, -3,85%; em 2004, -4,55%; em 2003, -11,51%; em 2002, positiva de 11,03%; em 2001, -13% e em 2000, -13,64%.
Se comparada os resultados anuais da arrecadação estadual com a federal, de 2000 a 2005, a arrecadação de tributos federais no Estado cresceu 45,10%, enquanto o ICMS gaúcho apresentou um crescimento de apenas 13,03%.
O AFOCEFE Sindicato denuncia à sociedade gaúcha que se mantida a atual estratégia de atuação da SEFAZ/RS a crise financeira por que passa o RS tende a se agravar no ano de 2006, pois o ICMS tende a não crescer.
Estes resultados já podem ser atribuídos à ausência do Estado no combate à sonegação do ICMS e o fracasso de uma estratégia de fiscalização que se mostra cada vez mais ineficaz.
Fonte: AFOCEFE Sindicato
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