RELATOR DA REFORMA FALA SOBRE MUDANÇAS NO ICMS
06/12/2004
Repórter Gerson Anzzulin:
O relator da Comissão da Reforma Tributária Nacional disse, nesta tarde na Assembléia Legislativa, que o processo em andamento no Congresso contribuirá para a descentralização dos recursos na União. O deputado federal Virgílio Guimarães ressaltou que alguns pontos indicam este caminho, como a partilha da Cide, o repasse do IPR para os municípios e o aumento de um porcento no fundo de participação dos municípios. Ele acredita que o principal ponto da reforma será a aprovação das mudanças no ICMS. Segundo Virgílio, a regulação do imposto em cinco faixas acabará com a guerra fiscal que está prejudicando o Rio Grande do Sul (SONORA VIRGÍLIO GUIMARÃES). Virgílio Guimarães disse, ainda, que a Reforma Tributária estará concluída e em vigor no ano de 2006. O deputado participou, nesta sexta-feira, do seminário sobre reforma tributária promovido pela AFOCEFE.
Fonte: Rádio Guaíba
Data: 03/12/04
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