CP: Piratini espera R$ 991,9 milhões
16/09/2004
Piratini espera R$ 991,9 milhões, Vai usar em salários e investimentos.
O governo do Estado aposta no repasse de pelo menos R$ 991,9 milhões pela União para investir e pagar pelo menos parte do salário dos servidores no próximo ano. Os recursos vêm sendo cobrados pelo governador Germano Rigotto desde que assumiu o cargo. Desse total, R$ 502,7 milhões referem-se à compensação de perdas tributárias pelas exportações gaúchas. Outros R$ 489,2 milhões à indenização por investimentos feitos pelo Estado em rodovias federais. Se for pago pela União, o valor poderá suprir a previsão feita pelo Executivo gaúcho para investimentos, de R$ 948,8 milhões.
No ano passado, o orçamento do Estado previa a entrada de R$ 1,4 bilhão via governo federal. Porém, foram repassados apenas R$ 360 milhões nos oito primeiros meses do ano. A previsão é de que chegue a R$ 450 milhões até dezembro. Apesar do repasse dos R$ 991,9 milhões ser incerto, o governo estadual não desenvolveu um plano B e acredita que a União terá sensibilidade ao apelo do Rio Grande do Sul. 'Não há outro cenário. Estamos contando com esses recursos', afirmou ontem o secretário da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres, ao entregar a peça orçamentária à Assembléia Legislativa. Argumentou que a União deve reconhecer as dívidas e que o ressarcimento pela desoneração das exportações é uma aposta real, já que há forte política do governo federal nessa área.
A dívida do Estado com a União também preocupa o governo e reflete na proposta orçamentária. Com estoque total de R$ 28 bilhões e projeção de desembolso de R$ 1,4 bilhão pelo governo gaúcho no próximo ano, Brum Torres ressaltou que está nas mãos do governo federal e do Senado o oxigênio para o pagamento dos débitos. O Executivo conta com receita extraordinária de R$ 450 milhões decorrente de operação de crédito a ser firmada com o Banco Mundial. Porém, precisa de autorização dos senadores e da Secretaria do Tesouro Nacional para fechar a negociação. O financiamento com o Banco Mundial é de interesse do governo do Estado porque a taxa de juros tem variação muito inferior à praticada pela União. Já houve sinalização positiva por parte dos dirigentes da instituição, mas falta acordo com o Planalto para que se concretize.
Fonte: Correio do Povo
Data: 16/09/04
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