Simples Gaúcho

Buscando minimizar os efeitos da crise mundial na economia do Rio Grande do Sul e proteger, principalmente, os micro e pequenos empresários, o deputado Ronaldo Zülke, do PT, apresentou recentemente projeto de Lei, alterando o Simples Gaúcho, proposta do Executivo aprovada em 16 de setembro do ano passado pela Assembleia Legislativa. Pelas regras do Simples Gaúcho, as microempresas, cuja receita bruta anual é de até R$ 240 mil, passaram a ser isentas de pagamento de ICMS a partir de 1 de outubro. Em 1 de abril de 2009, será concedida a redução de 50% no imposto para as pequenas empresas, que têm faturamento de até R$ 2,4 milhões e, a partir do mesmo período de 2010, o benefício será integral