Cada vez mais dinheiro para os cofres públicos
12/03/2009
A carga de impostos e contribuições pagas por brasileiros atinge o nível recorde de 36,56% do PIB em 2008
Os
governos federal, estaduais e municipais tiraram mais dinheiro da
sociedade brasileira no ano passado, a ponto de o peso dos tributos no
bolso ter atingido nível recorde. O total de impostos e contribuições
pago pelo cidadão subiu de 35,54% do Produto Interno Bruto (PIB) em
2007 para 36,56% no ano passado.
É como se cada brasileiro
tivesse repassado R$ 5.572 aos cofres públicos, comparou o Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), ao divulgar ontem estudo
sobre o assunto. O valor representa um aumento de R$ 652 sobre o pago
em 2007.
Se for considerado apenas o governo de Luiz Inácio Lula
da Silva, em seis anos a carga tributária total aumentou 4,02 pontos
percentuais. Nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso, o avanço foi
de 6,5 pontos. E nos 20 anos da Constituição de 1988, o avanço foi de
16,28 pontos – crescimento de 80%.
O levantamento mostra que o total de tributos arrecadados pelos três níveis de governo no ano passado chegou
a R$ 1,056 trilhão. O Produto
Interno Bruto de R$ 2,89 trilhões foi divulgado na terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O
ritmo de arrecadação também variou. O do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul, por exemplo, foi
quase o dobro do da Receita Federal no Estado – de 21,33% e de 11,32%,
respectivamente.
Turbulência deve atingir arrecadação neste ano
O
avanço no bolso do contribuinte deverá diminuir, como reflexo da
retração do nível de atividade econômica no país. O IBPT estima que a
arrecadação total vai cair cerca de R$ 35 bilhões no primeiro semestre
deste ano. Seria o primeiro recuo no período desde 2003.
Nos
primeiros seis meses do ano passado, o contribuinte brasileiro pagou R$
516,07 bilhões em impostos e contribuições para as três esferas de
governo, valor que cairia para R$ 505 bilhões em igual período de 2009.
Em termos reais (descontando o IPCA acumulado no período), a retração
chegaria a 7%.
O instituto espera, por
exemplo, uma queda dos tributos ligados aos ganhos das empresas. Existe
também o peso das recentes desonerações anunciadas pelo governo como
forma de estimular o crescimento do mercado interno. Mas, em relação à
carga tributária (arrecadação de tributos em relação ao PIB), o IBPT
não confirma se haverá queda.
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O cenário econômico para 2009 ainda é muito instável. Não há como fazer
previsões para a carga – justificou o presidente da entidade, Gilberto
Luiz do Amaral.
(Fonte: Zero Hora)
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