Álcool faz mal ao ICMS
16/03/2009
Se beber, não dirija, diz a mensagem que procura evitar acidentes em nossas rodovias e vias urbanas. Mas não é somente na saúde dos humanos que o álcool faz estragos, alguns irrecuperáveis. O álcool hidratado, como combustível para veículos automotores, está fazendo um mal danado para as finanças do RS, provavelmente por falta de uma fiscalização mais eficiente. Como o RS não tem usinas de álcool (há uma apenas em Porto Xavier, de pequeno porte), todo o abastecimento para o consumo gaúcho vem do Paraná, de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. E é aí que começa todo um processo de sonegação do ICMS, especialmente de empresas distribuidoras de fora do RS, conforme mostra o sistema de fiscalização fazendária gaúcho. É claro que a maioria das distribuidoras (álcool, gasolina e diesel) são empresas que cumprem com suas obrigações fiscais, mas é surpreendente o número de outras que não só deixaram de recolher o ICMS como até deixaram de existir. O sistema de fraude é bem elaborado porque são empresas que desaparecem depois de um faturamento à base da sonegação, mas cujos donos ou são os mesmos ou são representados por 'laranjas' para que o sistema de enriquecimento ilícito prossiga contra a Fazenda Estadual. Recentemente, uma operação conjunta do Ministério Público e da fiscalização do ICMS flagrou uma grande fraude no município de Marau, no Planalto Médio do RS. A sonegação de ICMS dessa empresa resultou num prejuízo de R$ 27 milhões que auferia lucros por meio da escrituração fraudulenta de créditos fictícios. E se em Marau a operação deu certo, por que não se utilizar da mesma metodologia de fiscalização para pegar outros sonegadores. Em certidões que estão em poder desta coluna, apenas duas distribuidoras devem à Fazenda Estadual mais de R$ 70 milhões, cuja cobrança se encontra em discussão judicial. O total da dívida de algumas distribuidoras ultrapassa os R$ 100 milhões, importância essa que, em tempo de déficit zero, seria muito bem recebida pelo projeto político da governadora Yeda Crusius. E fica a dúvida do contribuinte: como foi possível que duas distribuidoras, cada uma com um capital de apenas R$ 1 milhão, possam ter sonegado R$ 70 milhões de ICMS?
A OPERAÇÃO
Quando uma distribuidora vai comprar álcool nas usinas do PR, de SP e MS, começa uma operação tributária burocratizada que visa controlar e impedir sonegação fiscal. A usina entrega o litro do álcool para a distribuidora, ao preço médio de R$ 0,86200. Neste valor estão custo de produção (R$ 0,71056), ICMS local, 12% (R$ 0,10344), PIS-Cofins, valor fixo (R$ 0,04800).
A HONESTA
O distribuidor, ao receber o litro do álcool num valor médio de R$ 0,86200, acrescenta os seguintes valores para entregá-lo ao revendedor (posto de serviços), no RS: ICMS: R$ 0,24550; PIS-Cofins: R$ 0,07200; frete da usina – distribuidor: R$ 0,10580; frete para entregar até o posto de serviços (R$ 0,01980); margem de lucro da distribuidora: R$ 0,05000; preço de venda da distribuidora: R$ 1,35510; ICMS-substituição, que é do posto, mas recolhido pela distribuidora: R$ 0,11490. O preço final de venda para o posto de serviço fica em R$ 1,47000. Esta é operação honesta.
A SONEGAÇÃO
A sonegação do ICMS ocorre exatamente na operação da distribuidora, que tem seu lucro quando não recolhe o principal tributo gaúcho. Ao sonegar dois recolhimentos de ICMS, o da própria distribuidora e o ICMS-substituição, o preço final de venda ao posto de serviço cai para R$ 1,39000. Esta é a operação desonesta.
NO POSTO DE SERVIÇOS
O álcool chega para o revendedor a um custo médio de R$ 1,47 o litro, quando este combustível é entregue por uma distribuidora que recolhe todos os tributos. Para o consumidor, o preço do álcool fica em torno de R$ 1,78, pois acrescenta-se aí a margem de lucro do posto de serviços. O preço do álcool, quando está muito abaixo da média do que é cobrado na rede de revendedores, pode ter duas explicações: o combustível está 'batizado' com água ou o mesmo foi adquirido de alguma distribuidora que sonegou o ICMS e aí o preço baixa.
MERCADO PARARELO
É bom não esquecer que o distribuidor que sonega o ICMS chega a ganhar R$ 0,36 por litro de álcool; logo, ele pode dar um desconto de R$ 0,08 para o revendedor se este quiser fazer parte do esquema de sonegação.
AVIÃO E DETRAN
A sonegação é tão poderosa no RS que o caso Detran (R$ 44 milhões) é pequeno diante dela, e o avião da governadora poderia ser comprado à vista se todos os sonegadores fossem autuados.
(Fonte: Rogério Mendelski - Correio do Povo)
|
