Afocefe Sindicato participa de reunião com Englert

O Afocefe Sindicato foi recebido em audiência pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert, no final da tarde de ontem (17/03) na Sefaz. Participaram também o secretário adjunto Leonardo Gaffrée Dias e o chefe de gabinete. A reunião tratou dos seguintes assuntos:

· Nível superior – o Afocefe Sindicato cobrou do secretário Englert o envio para a Assembléia Legislativa do projeto de nível superior como exigência para ingresso na carreira. O presidente da entidade, Elton Nietiedt, lembrou que já se passaram dois anos desde o comprometimento público do governo com o pleito, que possui inclusive parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O secretário disse que considera razoável a reivindicação, mas alegou a necessidade de ajustes na proposta. O sindicato reagiu, ressaltando não aceitar protelar o encaminhamento do projeto.

· PPE – o Afocefe questionou a direção da Sefaz quanto o incremento no PPE, a exemplo do que ocorreu em 2008. Segundo o secretário adjunto, Leonardo Gaffrée Dias, a oscilação e a queda na arrecadação de ICMS dificultam um posicionamento ainda em março. No entanto ele acredita que o assunto possa avançar nos próximos meses com o crescimento e a retomada da arrecadação.

· Promoções – a diretoria do sindicato cobrou agilidade e urgência da secretaria no encaminhamento das promoções, sugerindo a disponibilização de melhor estrutura de pessoal, para concluir os processos com maior rapidez. O secretário substituto garantiu que irá realizar um balanço e dar um posicionamento sobre o problema na próxima semana;

O sindicato exigiu, ainda, igualdade de tratamento para os Técnicos do Tesouro. Hoje as promoções dos TTE estão condicionadas a diversas avaliações, enquanto para os agentes fiscais ocorrem apenas mediante comprovação de freqüência. 

A inversão e redistribuição do número de cargos por letras para os TTE também foram solicitadas pelo Afocefe. Atualmente o número de cargos na primeira letra é maior do que na última, formando um verdadeiro gargalo que dificulta as promoções.

· Diárias – os dirigentes do sindicato defenderam o reajuste e a adoção de um mesmo valor para as diárias de todos os níveis da categoria dos Técnicos do Tesouro, ao contrário do que vigora hoje, tendo a garantia do secretário adjunto de que o assunto será avaliado pela Sefaz;

·Subsecretarias – O Afocefe manifestou seu entendimento de que a criação das subsecretarias irá fragilizar a Secretaria da Fazenda, em função da conseqüente perda de poder perante a administração estadual.