Mendelski publica informações do Afocefe no Correio do Povo

Depois de ter escrito uma coluna sobre o problema da sonegação e falsificação do álcool combustível no final de semana anterior, o jornalista Rogério Mendelski publicou neste domingo (22/03) as informações enviadas pelo Afocefe Sindicato sobre o problema. Leia abaixo a íntegra dos comentários do colunista:

O ÁLCOOL E O ICMS (I)

O Sindicato dos Técnicos do Tesouro do RS (Afocefe/Sindicato), por meio de seu diretor de Comunicação, Carlos De Martini Duarte, enviou correspondência à coluna sobre o assunto da semana passada (sonegação do ICMS do álcool combustível). 'O tema, ampliado para os demais produtos da cadeia, pauta os trabalhos deste sindicato há vários anos, tendo, inclusive, sido apresentado em forma de um detalhado projeto de combate à sonegação e à falsificação no setor da Secretaria Estadual da Fazenda, em 2006. Temos a convicção de que se tivesse sido adotado pelo governo do Estado naquela época, teríamos, atualmente, resultados diferentes para o problema', disse De Martini.

O ÁLCOOL E O ICMS (II)

'O aumento de alíquotas – prossegue De Martini – adotado no governo Rigotto propiciou bons resultados em todos os setores em que foi implantado, com exceção do setor de combustíveis. Enquanto o reajuste na energia elétrica gerou um incremento de 26,09% na receita do setor, sendo que nas comunicações o crescimento de arrecadação foi de mais de 39,45%, entre abril e outubro de 2006, o setor de combustíveis surpreendeu com um crescimento de apenas 3,93% nesse mesmo período. O número reflete os problemas citados em sua coluna em relação ao álcool e deixa evidente a falta de fiscalização em todos os demais produtos do setor.'

O ÁLCOOL E O ICMS (III)

O estudo do Afocefe/Sindicato é minucioso e mostra a importância da receita gerada pelo setor de combustíveis, mas que 'se encontra em queda desde 2003, quando registrou o maior crescimento'. Este segmento tributário 'responde por mais de 20% do total arrecadado' do ICMS gaúcho. 'No entanto, pela ausência de fiscalização, justificada pelo mito de que é um produto controlado, o setor que tem um potencial de alavancar a arrecadação respondeu de maneira muito tímida ao aumento de alíquotas de 2005. O que a sociedade gaúcha desconhece é que este ramo de atividade está sem fiscalização, tanto pela ANP como pela Fazenda Estadual.'

POIS É...

Uma fiscalização mais eficiente na sonegação do ICMS no álcool hidratado que entra no RS já pagaria o custo total do asfalto e da ponte (de responsabilidade gaúcha) que a Fronteira-Oeste tanto reivindica. A Assembleia Legislativa não poderia entrar neste bom combate?