A crise econômica que assola o mundo já impõe alta do desemprego e desaceleração acentuada da atividade produtiva no Brasil e no Rio Grande do Sul. Diante da paralisação de investimentos privados e da redução da produção e das vendas, o combate aos efeitos da crise requer uma atuação efetiva do setor público para estimular a demanda agregada, em sintonia com o chamado receituário keynesiano. Tal receituário permitiu dar fim à Grande Depressão mundial dos anos 30 e moldou um conjunto de ações conhecido como política anticíclica, que tem permitido aos governos sustentar trajetórias de desenvolvimento em todo o mundo desde então. Contudo, a expansão da demanda agregada via política orçamentária requer responsabilidade e deve ser realizada de modo consistente com a sustentabilidade fiscal. Para isso, é fundamental que a ação governamental priorize o aumento dos investimentos públicos que tenham maior potencial de geração ou manutenção de empregos, em detrimento do aumento do gasto corrente de caráter permanente.

É essa visão estratégica que orientou desde o primeiro dia a política de enfrentamento da crise fiscal do Estado que estamos conduzindo. O déficit continuado já levava ao investimento zero no Estado. Era preciso trocar essa situação que reprimia o crescimento da produção e do emprego por uma política de déficit zero para poder investir. Agora, a crise financeira mundial nos alcança em condições buscadas desde o princípio do governo: o aumento dos investimentos públicos. Em 2009, vamos injetar R$ 2,4 bilhões na economia gaúcha via projetos de investimentos que vão estimular todo o sistema produtivo, com impacto de 1,12% no PIB e geração ou manutenção de aproximadamente 85 mil empregos, conforme análise baseada na Matriz de Insumo-Produto do Rio Grande do Sul produzida pela FEE. Mais da metade desses empregos absorvem a classe de renda mais pobre, geralmente a mais vulnerável nos períodos de crise.

Dada a importância dos investimentos para estimular a economia gaúcha, decidimos acelerar a execução dos investimentos com a liberação de R$ 700 milhões no primeiro semestre. Apenas nos dois primeiros meses do ano, o aumento dos investimentos foi de 111%. Além disso, os Programas Estruturantes devem injetar R$ 350 milhões até abril, beneficiando majoritariamente as áreas sociais – R$ 203 milhões aplicados em segurança, saúde, educação e habitação e saneamento. Essa é uma ação efetiva de combate à crise que beneficia a geração de emprego e renda no curto prazo, mas também a competitividade do Rio Grande do Sul no longo prazo.

Pela primeira vez em muito tempo, o setor público estadual possui condições efetivas de fazer uma política orçamentária anticíclica para ajudar na recuperação mais rápida do crescimento da economia. O Banco Mundial foi o primeiro a reconhecer esse processo de transformação. O ajuste fiscal foi feito, com o apoio de todos os poderes públicos, e o resultado é um Estado mais forte, que eleva o investimento público e torna-se mais competitivo para atrair investimentos privados, mesmo no atual momento adverso. Estamos no caminho certo, executando ações anticíclicas com responsabilidade e compromisso com a geração e manutenção do emprego, sem descuidar do necessário equilíbrio fiscal. Unindo nossos esforços, conseguiremos superar as dificuldades decorrentes da crise.