Os efeitos da crise na arrecadação
27/03/2009
Ricardo Englert*
Temos acompanhado - Estado e municípios - com atenção os efeitos da crise mundial sobre a arrecadação do Rio Grande do Sul. A preocupação justifica-se porque há um planejamento para que as administrações públicas possam honrar os compromissos previstos nos orçamentos de 2009, com forte impacto sobre a comunidade. O governo do Estado segue empenhado em atingir a meta de investir R$ 1,2 bilhão e encerrar o ano com déficit zero. Nos dois primeiros meses, a arrecadação ficou R$ 193,4 milhões abaixo da expectativa, sendo que o ICMS - nosso principal tributo - teve redução de 4,4%. Mas foram as transferências da União, no conjunto do FPE, Lei Kandir, Cide e IPI, que tiveram redução percentual mais significativa em relação ao previsto para o bimestre, com queda de 16,8%. A cada dia, estamos acompanhando esse movimento e cuidando para compensar a perda pelo controle de gastos de custeio e pela intensificação das ações de modernização da receita, apresentando com transparência os dados à sociedade. A queda de arrecadação não significa que estamos perdendo de vista o ajuste das contas. Pelo contrário, nos deixa ainda mais vigilantes para que possamos preservar os avanços conquistados. Afinal, os impactos da crise seriam muito piores se o Estado tivesse a situação de um ano atrás, quando os fornecedores tinham atrasos de até 13 meses e a folha do funcionalismo era paga de forma parcelada. Neste mês de março estamos depositando os reajustes do funcionalismo da chamada "Lei Yeda", que beneficia a quase totalidade dos servidores do Executivo, e da Matriz da Segurança - resultado inequívoco do ajuste das contas em 2008. Essas duas iniciativas significarão R$ 390 milhões a mais na economia do Estado neste ano.
Estamos fazendo a nossa parte, com a liderança da governadora e a determinação de todos os secretários. Cabe agora ao governo federal um olhar mais sensível sobre a situação peculiar do Rio Grande do Sul, Estado exportador, que tem sentido de forma dura os efeitos da crise. E tem sofrido também com a redução dos repasses voluntários da União, que estão entre os menores do País. É hora de o governo federal fazer valer nossa importância na geração de riquezas para o Brasil e ampliar os recursos destinados ao Rio Grande do Sul, efetivando as obras previstas e descontingenciando recursos disponíveis aos municípios na Caixa Federal e Bndes. Essas medidas ampliariam o enorme esforço feito pelo governo do Estado para enfrentar os efeitos da crise.
*Secretário da Fazenda/RS
(Fonte: Jornal do Comércio)
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