Appio vai investigar sonegação
04/04/2009
O deputado estadual Francisco Appio (PP) resolveu pedir esclarecimentos à Secretaria Estadual da Fazenda sobre a sonegação do ICMS no álcool hidratado que ingressa no RS transportado desde Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Em correspondência à coluna, o parlamentar do PP disse que o comentário 'Álcool faz mal ao ICMS', publicado aqui neste espaço no dia 15 de março último, 'deu um passo importante para enfrentarmos a outra ponta que se vale da elevada carga tributária, o sonegador associado ao fraudador, especialmente dos combustíveis.' Com razão, Francisco Appio faz coro aos brasileiros quando se refere 'aos altos impostos que fazem de nossos combustíveis (gasolina/álcool/diesel) os mais caros do mundo e os mais atraentes aos olhos do crime organizado'. E vai fundo na mesma indagação feita pela coluna: 'Como duas distribuidoras de álcool, cada uma com capital de apenas R$ 1 milhão, sonegaram R$ 70 milhões? E se estão sendo processadas judicialmente, como conseguem manter seus negócios no Estado? Quem garante essa impunidade?'. É bom sempre lembrar que o deputado Appio foi o relator da CPI do Crime Organizado, em 2000, e é dele a observação de que 'não foi o crime que se organizou, mas a sociedade que se desorganizou'. E conclui afirmando: 'Como parlamentar e diante da denúncia apresentada, estamos pedindo explicações à Secretaria da Fazenda, bem como protocolando requerimento para a formação de comissão especial da Assembleia Legislativa. Vamos debater o problema, pois, além de mais caro, o combustível chega fraudado aos tanques de gasolina, enriquecendo uns em detrimento da saúde, da educação e da segurança do Estado'.
MENOS IMPOSTOS (I)
'O pensamento dominante de que devemos buscar a redução da carga tributária nos compromete com as medidas e as ações dos governos do Estado e da União e nos coloca em permanente vigília. Está provado que a redução de imposto estimula a produção e a economia do Estado. A recente redução da alíquota e da pauta do feijão e do trigo deu um impulso aos negócios, incentivando o plantio em algumas regiões do RS' – é o que informa o deputado Francisco Appio.
MENOS IMPOSTOS (II)
'Em Vacaria e municípios do entorno' – continua o deputado – 'a isenção do ICMS da maçã elevou a produção e a oferta de empregos nos pomares (14 mil hectares) e nas câmaras frias (220 mil toneladas). Mas a permanente mobilização contra aumento de impostos não pode ser feita apenas nos executivos e nos legislativos, mas especialmente do outro lado do balcão, pelos consumidores.'
MISTÉRIOS DO MAMPITUBA (I)
Paulo Boamar, mestre em Engenharia de Produção e presidente do CSQC (Comitê Sul-Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis), cuja matriz é em Florianópolis, ao ler o mesmo artigo que motivou a correspondência do deputado Francisco Appio, disse que 'de certa forma, fui visionário, pois já tratara do aumento das adulterações em SC e RS, em função do combate realizado no Paraná contra as quadrilhas que adulteram e sonegam tributos no mercado de combustíveis'. Sua preocupação como presidente do CSQC tem base nos números da própria SF/RS que mostram 'duas empresas que tiveram seus diretores presos pela Operação Medusa no Paraná, mas em atividade no RS, com uma dívida ativa 33 vezes maior do que o seu capital social'.
MISTÉRIOS DO MAMPITUBA (II)
O presidente do CSQC, Paulo Boamar, contou num artigo publicado em revista especializada que, anos atrás, visitando uma repartição pública de nosso Estado para mostrar como se dava o ingresso de solventes no RS, foi recebido 'por uma figura folclórica' que lhe garantiu: 'Boamar, os ‘bonecos’ não aprontam do rio Mampituba para baixo, somente para cima. Te preocupa com SC e PR, que aqui nós temos tudo controlado. Aqui eles andam na linha!'.
MISTÉRIOS DO MAMPITUBA (III)
E Paulo Boamar termina assim o seu artigo: 'Aparentemente, os ‘bonecos’ já atravessaram o rio Mampituba, perderam o respeito com as autoridades e estão nadando faz tempo de braçada no mercado de álcool hidratado gaúcho. Ou será que eles ainda estão somente em Santa Catarina e no Paraná?'.
(Fonte: Rogério Mendelski - Correio do Povo)
Comentário do Afocefe:
Vem em boa hora a iniciativa do deputado Francisco Appio, de solicitar a formação de comissão especial da Assembleia Legislativa para tratar da sonegação de ICMS sobre os combustíveis no RS. Desde já o Afocefe Sindicato afirma que tem vasto material para contribuir com o debate.
Já em relação às afirmações do sr. Paulo Boamar, de que ao visitar uma repartição pública gaúcha foi recebido por uma figura folclórica, não concordamos, pois o cidadão em questão é um próspero consultor tributário neste Estado. O oportuno seria saber para quais empresas este cidadão presta seus serviços.
|
