Piratini anuncia medidas de apoio às prefeituras

A governadora Yeda Crusius anunciou ontem, durante o primeiro encontro com os prefeitos eleitos, o repasse até junho de R$ 1,230 bilhão do orçamento aos 496 municípios gaúchos. Segundo Yeda, a proposta orçamentária de 2009, encaminhada em setembro à Assembleia, prevê a destinação de 60% dos recursos às áreas sociais e outros 40% em infraestrutura. A governadora apresentou também outras nove medidas direcionadas a atender as demandas dos prefeitos gaúchos atingidos pela crise econômica. Ela anunciou ainda a instalação de grupos de trabalho para o estudo de estruturas de apoio às finanças municipais. Um desses grupos irá avaliar a situação dos municípios mais afetados pela redução dos repasses, pelo governo federal, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outros recursos.
No Rio Grande do Sul, 278 prefeituras têm dependência do FPM superior a 50% de suas receitas. Outro grupo de trabalho será instituído para viabilizar a criação de um fundo de compensação de ICMS, com o objetivo de equalizar os orçamentos dos municípios mais necessitados.
A queda nas receitas, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), deve-se à diminuição da arrecadação do IPI. 'Gostaríamos de um fundo a partir de renúncia do ICMS ou venda de imóveis do governo. Enfim, gostaríamos que o Piratini estivesse sensível a essa possibilidade e pudéssemos discutir', disse o presidente da Famurs, Elir Girardi. 'Devemos fazer pressão política em Brasília e lutar para que os recursos que saem daqui possam retornar. Um fundo equalizador das finanças municipais deve partir de lá (Brasília)', disse Yeda.