Afocefe sindicato reúne-se com Subsecretário da Receita Estadual

Na tarde da sexta-feira, 29, no gabinete da Receita Estadual, foi realizada reunião entre o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, seu adjunto Joni Adolfo Müller e a diretoria do Afocefe-Sindicato. Representaram a entidade o seu Presidente, Carlos De Martini Duarte, o Vice Presidente Gilberto da Silva e o Secretário Geral Niro Afonso Pieper.

Na pauta do encontro a integração dos Técnicos Tributários da Receita Estadual às atividades de auditoria fiscal, o atendimento ao público e a fiscalização do ICMS no Trânsito de Mercadorias.

O Subsecretário explanou sobre o andamento do programa Brasil-ID, realçou a inclusão do trânsito de mercadorias nos sistemas de auditoria da Receita Estadual e falou que almeja a conscientização dos servidores da Secretaria, em todos os níveis, de que o trabalho na Receita Estadual é coletivo e colaborativo, ou seja, a produção deve dar-se em equipe e com a participação efetiva dos Técnicos Tributários.

O Presidente do AFOCEFE-SINDICATO lembrou ao Subsecretário que as novas atribuições aprovadas no início do ano – Lei nº 14.470/2014 – representaram um grande avanço na direção do que defende a Receita Estadual, mas que agora deve colocá-las em prática, com um redesenho dos trabalhos da Receita Estadual, aproveitando o quadro qualificado dos Técnicos, que anseia pela maior utilização de seu potencial. E que, nesse sentido, não há razão para a manutenção de inexplicáveis restrições de consulta e acesso a bancos de dados, sobretudo quando essas informações são essenciais ao desenvolvimento das atividades de fiscalização.

Assim, entendendo que as carreiras de nível superior da Administração Tributária podem colaborar, com harmonia e hierarquia, e desenvolver um trabalho tão eficiente quanto a sociedade gaúcha merece, o AFOCEFE Sindicato reitera o esforço colaborativo na elaboração e implantação de um novo ambiente de trabalho na Receita Estadual, desde que o papel dos Técnicos Tributários na Receita Estadual condiga com as suas atribuições legais e capacitações profissionais.