Reunião do Conselho Deliberativo se destaca como uma das melhores realizadas pela categoria
05/09/2014
O AFOCEFE Sindicato reuniu seu Conselho Deliberativo nesta
sexta-feira, dia 05, na sede da entidade, em Porto Alegre. O integrante do
Comitê Estadual do Plebiscito Constituinte e representante das Pastorais
Sociais da CNBB, Walter Bohn Gass, abriu a reunião palestrando sobre o processo
de votação popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana, iniciado no dia
01 de setembro, no qual o AFOCEFE está inserido disponibilizando urna para
coleta de votos.
Para Bohn Gass, a necessidade de uma reforma política, com a
constituição de um Congresso que represente todos os segmentos da população, é
premissa básica para a realização de outras reformas essenciais no País, como a
tributária, agrária, urbana, da educação e da saúde.
Mais de 400 entidades estão mobilizadas em todo país, disponibilizando
cerca de 30 mil urnas para recolher os votos da população. ‘’Este processo visa
também criar consciência de que mais do que o voto para eleger seus representantes,
o exercício da cidadania requer participação permanente dos cidadãos para
definir os rumos do País’’, afirmou.
O presidente do AFOCEFE, Carlos De Martini Duarte, apontou a
necessidade de uma reforma tributária, já que o sistema hoje privilegia as
grandes fortunas. ‘’Das 500 maiores fortunas do Brasil, 250 são isentas e não
estão sonegando impostos, mas usufruindo do que a lei proporciona’’, afirmou.
Dando seguimento à pauta da reunião, o presidente do AFOCEFE
afirmou que a entidade retomará os encontros dos Grupos de Trabalhos que são
essenciais para aprimorar as propostas da categoria para contribuir na construção
do novo modelo de administração a ser adotado pela Subsecretaria da Receita
Estadual.
De Martini ainda expôs aos integrantes do Conselho que a
diretoria do Sindicato participará de
uma série de reuniões com os secretários da Fazenda de outros estados da
federação para conhecer modelos exitosos de fiscalização. ‘’Independente de quem assuma a administração do Rio Grande do Sul queremos apresentar nossas
propostas para contribuir com uma melhor atuação da Receita Estadual afim de que
os Técnicos Tributários possam estar inseridos no processo de desenvolvimento
do Estado’’, apontou. O presidente ainda fez uma explanação das últimas audiências
ocorridas na Secretaria da Fazenda e relatou o andamento de questões
específicas de interesse da categoria, como o Termo de Infração do Trânsito
(TIT).
Na reunião também foi apresentado um panorama da ocupação dos
Hotéis de Trânsito e relatadas as necessidades de melhorias na estrutura dos
prédios. Foi formado um grupo de trabalho para tratar desta questão.
O futuro e os avanços da categoria também foram discutidos,
em especial a expectativa da nomeação dos novos Técnicos Tributários, a
definição das atribuições e a apresentação de trabalhos técnicos que visem o
desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul para os partidos
políticos.
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