08/12/2014

Os Técnicos Tributários da Receita Estadual apreenderam, no final de novembro, em Pelotas, mercadorias com documentação irregular, avaliadas em  R$ 751.180,00 e lavrados TITs, gerando ICMS e MULTA no valor de R$ 303.580,00.

No primeiro caso, os TTREs abordaram um caminhão transportando confecções procedentes do estado de São Paulo. Na conferência física da carga  constataram que os DANFEs informavam aproximadamente 45% do total de peças transportadas, com  preços praticados bem abaixo do valor de mercado.

  Outro caso foi a abordagem de um caminhão transportando duas motos aquáticas, acompanhadas de DANFEs do estado de Amapá, destinadas à consumidores de Macapá-AP. Foi flagrado o descarregamento  em loja de artigos esportivos aquáticos em Pelotas.

    Por fim, foi abordado veículo transportando vodka e aguardente composta, onde o condutor apresentou oito DANFEs, sendo dois a contribuintes com o valor real da operação e, os demais, a mesma mercadoria, indicando apenas 30% do valor da operação.

   A Delegacia da Receita Estadual de Pelotas, que abrange 21 municípios, há alguns anos possuía quatro turmas volantes. No entanto, com as aposentadorias e transferências de TTRE para o serviço administrativo, atualmente possui apenas uma equipe ativa para  atender toda a região.